Gestão participativa na Atenção Primária à Saúde: ensaio sobre experiência em território urbano vulnerável / Participative management in Primary Health Care: an essay on an experience in a vulnerable urban territory

RESUMO A gestão participativa, embora instituída nas normativas de constituição do Sistema Único de Saúde, ainda encontra desafios para efetivação em âmbito local, especialmente em territórios urbanos marcados por violência e pobreza. O ensaio objetivou apresentar e discutir aspectos de uma experiência de gestão participativa em um território vulnerável, mediada pela Atenção Primária à Saúde. Essa experiência de cogestão da saúde foi desenvolvida entre 2009 e 2013 em Manguinhos, no município do Rio de Janeiro. A partir do relato de gestores e de materiais técnicos produzidos, analisou-se a implementação de estratégias, tais como a mobilização para criação de um conselho gestor intersetorial local e aquelas de informação, educação e comunicação em saúde suportadas por apoiadores institucionais e pelas equipes de saúde da família. Concluiu-se que práticas gerenciais e sanitárias democráticas podem ser desenvolvidas por meio de tecnologias sociais, que valorizem a gestão participativa e compartilhada entre trabalhadores-usuários-gestão.

ABSTRACT Participatory management, although instituted in the norms of the constitution of the Brazilian Universal Health System (SUS), still faces challenges to be effective in practice at a local level, especially in complex urban territories, aiming at community strengthening and social participation. This essay aims to present and discuss aspects of a participatory management experience in a vulnerable territory, mediated by Primary Health Care. This experience of health co-management was developed between 2009 and 2013 in Manguinhos, a municipality of Rio de Janeiro. From the managers' reports and the technical materials produced, the implementation of strategies analyzed were the mobilization to create a local intersectoral management council and those of information, education, and communication in health supported by institutional supporters and by the family health teams. We concluded that democratic managerial and sanitary practices can be developed through social technologies, which value participative and shared management among workers-users-management.

Gestão participativa democrática, impasses, conquistas e desafios: uma análise realizada no município de Espinosa/MG / Democratic participative management, impasses, achievements and challenges: an analysis carried out in the municipality of Espinosa/MG / Gestión democrática participativa, impasses, logros y desafíos: un análisis realizado en el municipio de Espinosa/MG

A Gestão Pública Democrática refere-se ao processo de participação e controle social por parte da sociedade civil na condução da administração pública e, traduz-se em uma conquista histórica no cenário brasileiro. Coloca-se que a Gestão Participativa Democrática é assegurada legalmente, todavia, questiona-se sua real materialização. Dessa forma, o presente trabalho visou analisar o processo de efetivação de uma Gestão Municipal Democrática, bem como as conquistas, impasses e desafios inerentes a esse processo. Tratou-se de um estudo descritivo e de caráter qualitativo, que fez uso de pesquisa bibliográfica e documental, cujo lócus de pesquisa foi a cidade de Espinosa/MG. Constatou-se a instituição de mecanismos que viabilizam a participação e controle social da gestão pública, no entanto esses mecanismos precisam ser apropriados e fortalecidos pela participação ativa da sociedade civil.(AU)

Democratic Public Management refers to the process of participation and social control by civil society in the conduct of public administration and, it is translated into a historical conquest in the Brazilian scenario. It is stated that Democratic Participatory Management is legally ensured, however, its real materialization is questioned. In this way, the present work aimed to analyze the process of effecting the democratic conduction of the municipal public management. It was a descriptive and qualitative study, which made use of bibliographical and documentary research, whose locus of research was the city of Espinosa / MG. It was verified the establishment of mechanisms that enable the participation and social control of public management, however, these mechanisms need to be appropriated and strengthened by the active participation of civil society.(AU)

La Gestión Pública Democrática se refiere al proceso de participación y control social de la sociedad civil en la conducción de la gestión pública y se traduce en un logro histórico en el escenario brasileño. Se afirma que la Gestión Democrática Participativa está jurídicamente garantizada, sin embargo, se cuestiona su materialización real. De esta forma, el presente trabajo tuvo como objetivo analizar el proceso de efectividad de una Gestión Municipal Democrática, así como los logros, impases y desafíos inherentes a este proceso. Fue un estudio descriptivo y cualitativo, que hizo uso de la investigación bibliográfica y documental, cuyo lugar de investigación fue la ciudad de Espinosa/MG. Se constató el establecimiento de mecanismos que permitan la participación y el control social de la gestión pública; sin embargo, estos mecanismos necesitan ser apropiados y fortalecidos por la participación activa de la sociedad civil.(AU)

SUS Ombudsmen and Brazilian Public Health School Network: an unprecedent experience / Ouvidorias do SUS e a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública: uma experiência inédita

This experience report aimed to analyze the training of SUS ombudsmen, a partnership between the Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca ENSP/Fiocruz, Rede Brasileira de Escola de Saúde Pública - Redescola, and the Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, SGEP/MS. Considered as a pioneer, the training was developed a method of participatory construction, involving municipals, states and nationals agents from SUS ombudsmen, state public health institutions/schools, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) and the Secretaria Técnica Executiva da Redescola, in a governance articulation that resulted in the training of 451 ombudsmen.

Este relato de experiência teve como objetivo analisar o processo de formação de ouvidores do SUS, uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca ENSP/Fiocruz,  a Rede Brasileira de Escola de Saúde Pública - Redescola, e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, SGEP/MS. Considerada pioneira, a formação foi desenvolvida dentro da lógica de construção participativa, envolvendo atores municipais, estaduais e nacionais das ouvidorias do SUS, instituições/escolas de saúde pública estaduais, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Secretaria Técnica Executiva da Redescola, numa articulação de governança consertada que resultou na formação de 451 ouvidores.

Participative management in Primary Health Care: essay upon an experience in a vulnerable urban territory / Gestão participativa na Atenção Primária à Saúde: ensaio sobre experiência em território urbano vulnerável

The participatory management, although instituted in the norms of the constitution of the Brazilian universal health system (SUS-Sistema Único de Saúde), still faces challenges to be effective in practice at a local level, especially in complex urban territories, aiming at community strengthening and social participation. The essay aims to present and discuss aspects of a participatory management experience in a vulnerable territory, mediated by Primary Health Care. This experience of health co-management was developed between 2009 and 2013 in Manguinhos, municipality of Rio de Janeiro. From the managers' reports and the technical materials produced, the implementation of strategies analyzed were the mobilization to create a local intersectorial management council and those of information, education, and communication in health supported by institutional supporters and by the family health teams. We concluded that democratic managerial and sanitary practices can be developed through social technologies, which value participative and shared management between workers-users-management.

A gestão participativa, embora instituída nas normativas de constituição do Sistema Único de Saúde, ainda encontra desafios para efetivação em âmbito local, especialmente em territórios urbanos marcados pela violência e pobreza. O ensaio objetiva apresentar e discutir aspectos de uma experiência de gestão participativa em um território vulnerável, mediada pela Atenção Primária à Saúde. Esta experiência de cogestão da saúde foi desenvolvida entre 2009 a 2013 em Manguinhos, município do Rio de Janeiro. A partir do relato de gestores e de materiais técnicos produzidos, analisou-se a implementação de estratégias, tais como a mobilização para criação de um conselho gestor intersetorial local e aquelas de informação, educação e comunicação em saúde suportadas por apoiadores institucionais e pelas equipes de saúde da família. Conclui-se que práticas gerenciais e sanitárias democráticas podem ser desenvolvidas por meio de tecnologias sociais, que valorizem a gestão participativa e compartilhada entre trabalhadores-usuários-gestão.

A Educação Popular em Saúde como mediação pedagógica da gestão e práticas colaborativas na Atenção Básica à Saúde / The Popular Education in Health as pedagogical mediation of management and collaborative practices in Primary Health Care

Esta é uma sistematização de experiências, na perspectiva de Oscar Jara (2012), sobre a gestão compartilhada de uma Clínica de Família, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, Brasil. Objetivou-se refletir como a Educação Popular em Saúde (EPS) pode mediar o processo de gestão compartilhada na qualificação das ações de prevenção do câncer de colo do útero junto aos profissionais, numa ação colaborativa com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Tomou-se como reflexão, o trabalho na Atenção Básica, a mediação da EPS e a gestão e práticas colaborativas. Concluiu-se que o diálogo com o contexto local, mediado por uma parceria colaborativa sob a proposta crítico-reflexiva, transformou em práxis a coleta de preventivo, qualificando o processo de cuidado.

This is a systematization of experiences, in the perspective of Oscar Jara (2012), on the shared management of a Family Clinic , in the neighborhood of Manguinhos, Rio de Janeiro ­ RJ, Brazil. The objective was to reflect how the Popular Health Education (PHE) can mediate the shared management process in the qualification of cervical cancer prevention actions with the professionals, in a collaborative action with the Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). It was taken as reflection, the work in primary health care, the mediation of the PHE and the management and collaborative practices. It was concluded that the dialogue with the local context, mediated by a collaborative partnership under the critical­ reflexive proposal, transformed into praxis the collection of preventive, qualifying the care process.

Mandala de avaliação: oferta de um instrumento para realização de processos avaliativos no Apoio Institucional / Assessment mandala: supply of an instrument to conduct evaluative processes in institutional support / Mandala de evaluación: oferta de un instrumento para realización de procesos evaluadores en el Apoyo Institucional

O Apoio Institucional (AI), estratégia metodológica para a cogestão, surge como inovação para ampliação da democracia institucional no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo experimentada nos níveis municipal, estadual e federal. A revisão de literatura identificou lacunas na publicação científica relacionada a: formação, acompanhamento, supervisão e avaliação do processo de trabalho de apoiadores institucionais. Este artigo apresenta a Mandala de Avaliação como instrumento para realização de processos avaliativos no AI com vistas à produção de diálogo entre os trabalhadores e a gestão. Este instrumento alicerçado na Educação Permanente em Saúde, na Avaliação Apreciativa e na gestão participativa, propõe pistas para o processo avaliativo, orientação e Educação Permanente de apoiadores institucionais. A construção deste instrumento permitiu definir os atributos para avaliar a função Apoio: observação e escuta; porosidade; capacidade de negociação; proposição de ofertas; ativação de espaços coletivos e trabalho em equipe.(AU)

Institutional support (IS), a methodological strategy for co-management, emerges as an innovation to promote institutional democracy in the Brazilian National Health System (SUS), being tested in the municipal, state and federal levels. A literature review was conducted and identified gaps in the scientific literature related to the education, follow-up, supervision and assessment of the work process of institutional supporters. This paper presents the assessment mandala as an instrument to conduct evaluative processes in IS with the aim of fostering dialogue among workers and managers. This instrument is grounded on permanent education in health, appreciative inquiry and participative management, and proposes directions to the evaluative process, guidance, and the permanent education of institutional supporters. The construction of this instrument allowed to define the attributes to assess the Support function: observation and listening; porosity; negotiation capacity; offers; activation of collective spaces, and team work.(AU)

El Apoyo Institucional (AI), estrategia metodológica para la cogestión, surge como innovación para la ampliación de la democracia institucional en el Sistema Brasileño de Salud (SUS) experimentada en el ámbito municipal, de los estados y federal. La revisión de la literatura identificó lagunas en la publicación científica relacionada a la formación, acompañamiento, supervisión y evaluación del proceso de trabajo de apoyadores institucionales. Este artículo presenta la Mandala de evaluación como instrumento para la realización de procesos evaluadores en el AI con el objetivo de la producción de diálogo entre los trabajadores y la gestión. Este instrumento fundamentado en la Educación Permanente en Salud, en la Evaluación Apreciativa y en la gestión participativa, propone pistas para el proceso evaluador, orientación y Educación Permanente de apoyadores institucionales. La construcción de este instrumento permitió definir los atributos para evaluar la función Apoyo: observación y escucha; porosidad; capacidad de negociación; proposición de ofertas; activación de espacios colectivos y trabajo en equipo.(AU)

Perception of nursing workers humanization under intensive therapy / Percepción de la humanización de los trabajadores de enfermería en la terapia intensiva / Percepção da humanização dos trabalhadores de enfermagem em terapia intensiva

ABSTRACT Objective: understand the perception of nursing workers working in the Intensive Care Unit (ICU) regarding humanization in the work environment. Method: we used the reference of phenomenology, structure of the phenomenon. Participated 25 nursing professionals working in an adult ICU of a university hospital, through focused interviews, answering the guiding question: What do you understand by humanization of the working conditions of the nursing team working in the ICU? Results: the analysis revealed the themes: humanization in the ICU; working condition in the ICU; management of people in the ICU and management process in the ICU. Final considerations: humanization is necessary through the change of the work environment and the managerial process, privileging the participatory management model as a way to transform theory into practice and value the worker.

RESUMEN Objetivo: comprender la percepción de los trabajadores de enfermería que actúan en la Unidad de Terapia Intensiva (UTI) respecto a la humanización en el ambiente de trabajo. Método: se utilizó el referencial de la fenomenología, estructura del fenómeno situado. Participaron 25 profesionales de enfermería actuantes en una UTI adulto de un hospital universitario, a través de entrevistas focalizadas, respondiendo la cuestión orientadora: ¿Qué entiende usted por humanización de las condiciones de trabajo del equipo de enfermería que actúa en la UTI? Resultados: El análisis reveló los temas: Humanización en la UTI; condición de trabajo en la UTI; gestión de personas en la UTI y proceso gerencial en la UTI. Consideraciones finales: la humanización se hace necesaria por medio del cambio del ambiente de trabajo y del proceso gerencial privilegiando el modelo de gestión participativa como un camino para transformar la teoría en práctica y valorizar al trabajador.

RESUMO Objetivo: compreender a percepção dos trabalhadores de enfermagem que atuam em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a respeito da humanização no ambiente de trabalho. Método: utilizou-se o referencial da fenomenologia, estrutura do fenômeno situado. Participaram 25 profissionais de enfermagem atuantes em uma UTI adulto de um hospital universitário, por meio de entrevistas focalizadas, respondendo a questão norteadora: O que você entende por humanização das condições de trabalho da equipe de enfermagem que atua em UTI? Resultados: a análise revelou os temas: humanização na UTI; condição de trabalho na UTI; gestão de pessoas na UTI e processo gerencial na UTI. Considerações finais: a humanização se faz necessária por meio da mudança do ambiente de trabalho e do processo gerencial, privilegiando o modelo de gestão participativa como um caminho para transformar a teoria em prática e valorizar o trabalhador.

Introdução da fitoterapia no SUS: contribuindo com a Estratégia de Saúde da Família na comunidade rural de Palmares, Paty do Alferes, Rio de Janeiro / Introduction of phytotherapy in SUS: contributing to the Family Health Strategy in the rural community of Palmares, Paty do Alferes, Rio de Janeiro

Este trabalho teve por objetivo valorizar o uso de plantas medicinais na Estratégia Saúde da Família (ESF) como instrumento para a promoção de saúde na comunidade rural de Palmares. Assim, foram realizados estudos exploratórios descritivos de abordagem quali-quantitativa, para o conhecimento do uso difuso de plantas medicinais, bem como do estado da arte sobre plantas medicinais e fitoterápicos entre os profissionais de saúde. Observou-se que 82% da população estudada faz o uso de plantas medicinais na forma de chá (64%), com folhas (52%). E todos os profissionais de saúde desconheciam sobre a fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), apresentando demanda espontânea por capacitação. A capacitação deu-se nas Unidade Básica de Saúde (UBS), tratando sobre diferentes temas. Como retorno à comunidade, foi implantada uma horta comunitária de plantas medicinais e foram elaborados materiais didáticos para auxiliar na educação continuada do serviço de saúde, como o memento de plantas medicinais. Portanto, para a introdução desta prática como terapêutica no SUS, é essencial planejar e executar atividades voltadas para a educação em saúde, valorizando os aspectos culturais envolvidos no uso das plantas medicinais pelos usuários do SUS local, de forma participativa e dialógica.(AU)

The objective of this study was to value the use of medicinal plants in the Family Health Strategy (FHS) as a tool for health promotion in the rural community of Palmares. Thus, exploratory studies were carried out descriptive of a qualitative-quantitative approach, for the knowledge of the diffuse use of medicinal plants, as well as the state of the art on medicinal and phytotherapeutic plants among health professionals.It was observed that 82% of the studied population uses medicinal plants in the form of tea (64%), with leaves (52%). And all the health professionals were unaware of phytotherapy in Health Unic System (HUS) SUS, presenting spontaneous demand for training. The training took place in Basic Health Unit (BHU), dealing with different topics. As a return to the community, was implemented a community garden of medicinal plants and didactic materials were developed to assist in the continued education of the health service, as the memento of medicinal plants. Therefore, for the introduction of this practice as a therapy in the SUS, it is essential to plan and execute activities aimed at health education, valuing the cultural aspects involved in the use of medicinal plants by local SUS users, in a participatory and dialogical way.(AU)

Avanços e desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT / Advances and challenges in the implementation of the National Policy on Integral Health of the LGBT Population

: Este artigo apresenta a descrição dos avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, desde sua elaboração e aprovação no Conselho Nacional de Saúde até a implementação de seu Plano Operativo, nos anos de 2012 à 2015.

This article presents the advances and challenges of the implementation of the National Policy on Comprehensive LGBT Health, since its elaboration and approval by the National Health Council to the implementation of its Operational Plan (2012-2015). (AU)

Este artículo analiza los avances y desafíos de la implementación de la Política Nacional de Salud Integral LGBT, desde su elaboración y aprobación por parte del Consejo Nacional de Salud hasta la ejecución de su Plan de Acción (2012-2015).

Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a formulação e utilização do Plano de Saúde como instrumento estratégico de gestão, detalhando a construção de diretrizes, objetivos e metas que devem ser construídos de forma coletiva e participativa, visando contemplar as necessidades de saúde locais. Além disso, aborda as possibilidades de visualizar o uso dos indicadores disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde como uma ferramenta de planejamento.

Processo de trabalho na gestão do SUS e a importância do planejamento em saúde

O curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UNA-SUS/UEL, apresenta o contexto social e político da criação do SUS e os desafios para sua consolidação como política de Estado; traz as instâncias de gestão compartilhada do SUS, destacando a importância do papel do gestor e equipe gestora nesse processo e as possibilidades da gestão em avançar rumo ao conceito ampliado de saúde; apresenta, também, reflexões sobre o trabalho em saúde, suas características, possibilidades e responsabilidade do gestor e equipe gestora em seu processo cotidiano de trabalho.

O processo de trabalho na gestão do Sistema Único de Saúde

Texto que compõe o curso de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão participativa e da construção de processos de cogestão voltados à implementação da educação permanente em saúde.

Gestão pública em saúde: o processo de trabalho na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão participativa e da construção de processos de cogestão voltados à implementação da educação permanente em saúde.

Participação popular em saúde: um estudo sobre o conselho regional de saúde de Ceilândia, Distrito Federal-Brasil / Popular participation in health: a study on the health council of Ceilândia, Federal District ­ Brazil / La participación popular en salud: un estudio sobre el consejo regional de salud en Ceilândia, Distrito Federal-Brasil

Introdução: a questão da participação popular para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde é importante para o debate da política de saúde no Brasil e, conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde de 1990. Essa participação deve ser realizada por meio dos conselhos e conferências de saúde. Este artigo discute a participação popular em saúde no Conselho Regional de Saúde de Ceilândia, Distrito Federal, em torno do exercício do controle social exercido pelos conselheiros. Teve por objetivo geral entender como se dá a participação social no Conselho Regional de Saúde de Ceilândia na gestão 2010-2011. Metodologia: utilizou-se uma abordagem metodológica qualiquantitativa, com procedimento de análise documental. Resultados: a maioria dos assuntos pautados foi proposta pelo segmento gestor. Os itens em discussão revelaram que os interesses dos usuários e trabalhadores permearam com mais frequência os debates. Conclusão: concluiu que o Conselho Regional de Saúde de Ceilândia é um fórum político legítimo e atuante, com atuação decisiva nas deliberações das ações e serviços de saúde a nível local.

Introduction: the popular participation for the social control in the Unified Health System is important for the health policy debate in Brazil. This participation should be carried out through councils and health conferences. This article discusses popular participation in health in the Health Council of Ceilândia, Distrito Federal, in order to discuss the exercise of the social control by the participants during the years 2010-2011. Methodology: was used a qualitative-quantitative methodological approach, with documentary analysis procedures. Results: most guided issues were proposed by the management segment. It revealed that the interests of users and workers are more often at permeated debates. Conclusion: it concluded that the Health Council of Ceilândia is a legitimate and active political forum, with a decisive role in the deliberations of the actions and health services at the local level.

Introducción: el tema de la participación popular en el ejercicio del control social del Sistema Único de Salud es importante para el debate sobre las políticas de salud en Brasil. Esta participación debe llevarse a través de consejos y conferencias de salud. En este artículo se analiza la participación popular en la salud en el Consejo de Salud de Ceilândia, Distrito Federal, sobre el ejercicio del control social por los participantes. El propósito fue comprender la participación social en el Consejo Regional de Salud de Ceilândia en la gestión 2010-2011. Metodologia: se utilizó un enfoque metodológico cualitativo-cuantitativo, con el procedimiento de análisis documental. Los temas más frecuentes fueran propuestos por el segmento de gestión. Resultados: los elementos en debate revelaron que los intereses de los usuarios y de los trabajadores tuvieran más debates. Conclusión: se llegó a la conclusión de que el Consejo Regional de Salud Ceilândia es un foro político legítimo y activo, con un papel decisivo en las deliberaciones de las acciones y servicios de salud en el nivel local.

Principais mecanismos de gestão participativa

Os processos participativos de gestão fazem parte da dinâmica de diferentes instituições e órgãos do SUS nas três instâncias do governo. Por outro lado, as mesas de negociação entre gestores públicos tem se consolidado como um importante instrumento na prática da gestão participativa. As instâncias de pactuação entre gestores se constituem como espaço de ações compartilhadas, estratégicas e operacionais na gestão do SUS. Enquanto os processos de educação popular em saúde se desenvolvem por meio do diálogo entre movimentos sociais, entidades formadoras e grupos sociais, a fim de fortalecer a participação social no SUS.

Jornada Participativa do SUS / Participative Journey of the Unified Health System (SUS)

A Jornada Participativa do SUS de Santo André é um projeto intersetorial, criado em 2015, que reuniu diversas iniciativas para aprimorar o planejamento e desempenho das eleições dos 56 Conselhos Locais de Saúde (CLS). Esse projeto realizou uma avaliação minuciosa das eleições de 2013, identificando as dificuldades e falhas do seu percurso. Esse processo de análise envolveu uma avaliação da conjuntura política do país, que tem gerado um progressivo desinteresse e descrédito da população nas instituições e nos partidos políticos, o que contribuiu para o esvaziamento dos Conselhos Locais. A Gestão Participativa em Santo André é um método de governo que requer constante avaliação e ousadia para escutar e dialogar com os diversos setores no acompanhamento e transparência da gestão.

Gestão participativa nas políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde: principais componentes e desafios / Participatory management in public policies within the Health System: key components and challenges

Tendo como premissa o entendimento de que a participação social nas decisões do Estado é condição essencial para o exercício da saúde, o Movimento de Reforma Sanitária liderou um processo de constantes lutas pela redemocratização do país e das políticas de saúde. Como desdobramento, a participação social nas políticas de saúde tornou-se norma constitucional e fomentou a criação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, entendendo os mecanismos de gestão participativa como estratégias transversais que possibilitam a formulação e a deliberação pelo conjunto de atores no processo de controle social. Foi realizada revisão bibliográfica da literatura sobre o tema da gestão participativa nas políticas de saúde, focalizando os componentes A Gestão Participativa e o Controle Social no SUS e A Ouvidoria do SUS, da ParticipaSUS. Para tanto, foram consultados artigos científicos, teses e dissertações nas bases de dados Scielo, Lilacs e Bireme. A gestão democrática e participativa em saúde engloba o adequado funcionamento dos mecanismos institucionalizados de participação social, ampliando a legitimidade das ações governamentais e fomentando a equidade e a transformação das ações em saúde. A ampliação da participação social em saúde enfrenta desafios que requerem proatividade do Estado e da Sociedade e a integração dos mesmos, com vistas a aprimorar e garantir a eficácia dos mecanismos de participação e promover a reorientação do modelo assistencial em saúde. Este trabalho objetiva analisar instrumentos de gestão participativa no âmbito do SUS, reconhecendo a importância da participação social neste processo e delineando os principais desafios à implementação de dois componentes da ParticipaSUS.

Having as premise the understanding that social participation in the decisions of the state is an essential condition for the exercise o health, the Health Reform Movement led a process of constant struggles for the democratization of the country and health policies. As a result, social participation in health policy has become a constitutional rule and fostered the creation of the National Policy for Strategic and Participatory Management of SUS, understanding the mechanisms of participatory management as cross-cutting strategies that enable the formulation and deliberation by the actors in the process of social control. A literature review of the literature on the topic of participatory management in health policy was conducted, focusing on the components Participatory Management and Social Control in the SUS and and the Ombudsman of the SUS, of ParticipaSUS. For this purpose, journal articles, theses and dissertations were consulted in the Scielo, Lilacs and Bireme databases. Democratic and participatory management in health encompasses the proper functioning of institutionalized mechanisms for social participation, increasing the legitimacy of governmental actions and promoting equity and the transformation of health actions. The expansion of social participation in health faces many challenges that require proactivity of the state and society and their integration in order to enhance and ensure the effectiveness of the mechanisms of participation and promote the reorientation of the health care model. This paper aims to analyze participatory management tools used within the SUS, recognizing the importance of social participation in this process and outlining the major challenges to implementation of the two components of ParticipaSUS.

Teniendo como premisa el entendimiento de que la participación social en las decisiones del Estado es condición esencial para el ejercicio de la salud en su concepción ampliada, el Movimiento de Reforma Sanitaria lidero un proceso de constantes luchas por la redemocratización del país y de las políticas de salud, se torno norma constitucional y fomentó la creación de la Política Nacional de Gestión Estratégica y Participativa de SUS, entendiendo los mecanismos de gestión participativa como estrategias transversales que posibilitan la formulación y deliberación por el conjunto de actores en el proceso de control social. Fue realizada una revisión bibliográfica de literatura sobre el tema de la gestión participativa en las políticas de salud, focalizando en los componentes "Gestión participativa y control social en el SUS? y "El Defensor del Pueblo SUS? de ParticipaSUS. Para esto, fueron consultados artículos, científicos, tesis y disertaciones en las bases de datos Scielo, Lilacs y Bireme. La gestión democrática y participativa en salud engloba el adecuado funcionamiento de los mecanismos institucionalizados de participación social, ampliando la legitimidad de las acciones gubernamentales y fomentando la equidad y la transformación de las acciones el salud. La expansión de la participación social en salud se enfrenta a muchos desafíos que requieren la proactividad del Estado y la sociedad y su integración con el fin de mejorar y garantizar la eficacia de los mecanismos de participación y promover la reorientación del modelo de atención de salud. Este trabajo tiene como objetivo analizar las herramientas de gestión participativos utilizados por el SUS, reconociendo la importancia de la participación social en este proceso y que describen los principales desafíos para la implementación de dos componentes de ParticipaSUS.

Processo de implantação da política nacional de humanização em hospital público / Deploying the national humanization policy at a general public hospital / Proceso de implantación de la política nacional de humanización en un hospital general público

O artigo analisa a experiência de implantação da Política Nacional de Humanização em uma instituição hospitalar pública de Belo Horizonte, Minas Gerais. Focalizam-se os avanços e limites da gestão participativa proposta pela política de humanização no cenário hospitalar. Trata-se de uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso no qual se utilizam pesquisa documental, entrevistas e observação. Os dados foram tratados mediante a análise temática de conteúdo, construindo-se categorias temáticas numa perspectiva da história do processo de implantação da Política Nacional de Humanização. O esforço da fase de implantação e o apoio do Ministério da Saúde não se sustentaram a médio prazo no hospital. A Política Nacional de Humanização apresenta inovação em relação às práticas do setor privado, ao superar um modelo de humanização centrado na 'satisfação do cliente', associando as práticas de cuidado às de gestão. Contudo, o maior desafio é transpor essa lógica e instaurar uma nova forma de se relacionar e atuar na saúde. Para que isso ocorra, é necessário intervir sobre a totalidade da conjuntura institucional.

This article analyzes the experience of deploying the National Humanization Policy at a public hospital in Belo Horizonte, state of Minas Gerais, Brazil. The focus is on the progress made and on the limitations of the participatory management proposed by the humanization policy in the hospital setting. It is a qualitative approach based on a case study that uses documentary research, interviews, and observation. Data were treated by means of thematic content analyses, building theme categories from the perspective of the history of the process of deploying the National Humanization Policy. Neither the efforts made during the deployment phase or the support provided by the Ministry of Health were sustained over the medium term at the hospital. The National Humanization Policy represents an innovation in relation to private sector practices by overcoming a humaniza-tion model focused on 'customer satisfaction,' associating care and management practices. However, the biggest challenge is implementing this logic and introducing a new way to relate to and act on health. Action is needed on the institutional panorama as a whole in order for this to occur.

El artículo analiza la experiencia de implantación de la Política Nacional de Humanización en una institución hospitalaria pública de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. El estudio se concentra en los avances y límites de la gestión participativa propuesta por la política de humanización en el escenario hospitalario. Se trata de un enfoque cualitativo, por medio de un estudio de caso en el cual se utiliza investigación documental, entrevistas y observación. Los datos se trataron mediante análisis temático de contenido, construyendo categorías temáticas desde una perspectiva de la historia del proceso de implantación de la Política Nacional de Humanización. El esfuerzo de la fase de implantación y el apoyo del Ministerio de la Salud no se sustentaron a medio y largo plazo en el hospital. La Política Nacional de Humanización innova con relación a las prácticas del sector privado, al superar un modelo de humanización centrado en la 'satisfacción del cliente', asociando las prácticas de cuidado a las de gestión. No obstante, el mayor desafío es transponer esta lógica e instaurar una nueva forma de relacionarse y de actuar en la salud. Para que ello ocurra, hay que intervenir sobre la totalidad de la coyuntura institucional.

Apoio institucional como fio condutor do Plano de Qualificação das Maternidades: oferta da Política Nacional de Humanização em defesa da vida de mulheres e crianças brasileiras / Institutional support as a conducting wire for the Maternity Hospital Qualification Plan: the National Humanization Policy defending Brazilian women and children’s lives / El apoyo institucional como hilo conductor del Plan de Cualificación de las Maternidades: Política Nacional de Humanización en defensa de la vida de las mujeres y los niños brasileños

A Política Nacional de Humanização (PNH) tem experimentado apoio institucional como estratégia metodológica para interferir em modos de gerir e de cuidar no Sistema Único de Saúde (SUS), qualificando-os. Neste artigo pretendemos analisar a relação entre função apoio institucional e humanização, valendo-nos da experiência realizada no Plano de Qualificação de Maternidades (PQM), para o qual a contribuição da PNH centrou-se justamente no objetivo de desenhar a função apoio institucional. Tendo por base o entendimento de que, para mudar o modelo de atenção e de gestão ao parto e nascimento, é preciso interferir em práticas de saúde ‘desumanizadoras’, no PQM o apoio institucional se constituiu como fio condutor, cujo escopo foi o de, por meio da criação de espaços coletivos de análise e interferência nas práticas, tecer uma rede coletiva de produção de saúde materna e infantil...

The National Humanization Policy (NHP) has tried to use institutional support as a methodological strategy for influencing management and care methods in the National Health System (SUS) and thereby qualifying them. In this paper, we aimed to examine the relationship between the institutional support function and humanization, based on the experience achieved in the Maternity Hospital Qualification Plan (MQP), for which the contribution of NHP focused precisely on the objective of designing the institutional support function. Based on the understanding that, in order to change the care and management model for delivery and birth, it is necessary to interfere with ‘dehumanizing’ healthcare practices, the institutional support for the MQP was constituted as a conducting wire, which had the scope of weaving a collective network of healthcare production for maternal and child health through creating collective spaces for analysis and influence on practices...

La Política Nacional de Humanización (PNH) ha estudiado el apoyo institucional como una estrategia metodológica de interferencia en las formas de gestión y cuidado en el Sistema Único de Salud (SUS), procediendo a su calificación. En este artículo, buscamos analizar la relación entre la función del apoyo institucional y la humanización, utilizando la experiencia adquirida en el Plan de Calificación del Maternidades (PCM), para el cual la función de la PNH se concentró precisamente en el objetivo de diseñar la función del apoyo institucional. Con base en el entendimiento de que para cambiar el modelo de atención y gestión al parto y al nacimiento es necesario interferir en las prácticas de salud “deshumanizadoras”, en el PCM el apoyo institucional se constituyó como un hilo conductor, cuyo alcance fue tejer una red de producción colectiva de la salud materna e infantil, mediante la creación de espacios colectivos de análisis e interferencia en las prácticas...

Apoio institucional como diretriz de gestão da 7ª Diretoria Regional de Saúde, Bahia, Brasil / Institutional support as a management guideline of the 7th Regional Health Board, Bahia, Brazil / Apoyo institucional como directriz de gestión de la 7ª Junta Directiva Regional de Salud, Bahia, Brasil

Este relato apresenta a experiência de apoio institucional da 7ª Diretoria Regional de Saúde, órgão da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, sediada em Itabuna-BA, Brasil, baseada nas diretrizes da Política Nacional de Humanização e na concepção de Paidéia, entre 2009 e 2012. O relato utilizou a construção da ação, mediante resgate da memória histórica e dos dados registrados. Descreve a transição do processo de trabalho utilizado no acompanhamento dos municípios do sul da Bahia, anteriormente com o cunho fiscalizador e restrito à Atenção Básica, para adoção do apoio institucional como uma proposta de conduta articulada e integrada com as demais áreas técnicas. A implementação do método de trabalho utiliza a estratégia de humanização, visando ampliar a participação dos trabalhadores na gestão, buscando uma atuação mais eficaz e qualificada...

This paper presents an experience in institutional support based on the guidelines of the National Humanization Policy and on the concept of Paideia. The experience was carried out by the 7th Regional Health Board, an agency of the Health Department of the State of Bahia, located in the city of Itabuna, Brazil. Using action construction through the recovery of the historical memory and data collected between 2009 and 2012, the report describes the transition of the workflow adopted to assist cities in southern Bahia: it used to be characterized by inspection and was restricted to primary care, and now it has adopted institutional support as an articulated conduct, integrated with other technical areas. The implementation of this new workflow based on the humanization strategy aimed at increasing the staff’s participation in management, in order to achieve more effective and better qualified input...

El relato presenta la experiencia del apoyo institucional de la 7º Junta Directiva Regional de Salud, órgano de la Secretaría Estadual de Salud de Bahia, Brasil, ubicada en Itabuna, teniendo en cuenta las directrices de la Política Nacional de Humanización y la concepción de Paidéia, entre 2009 y 2012. Utilizó la construcción de la acción, mediante el rescate de la memoria histórica y de los datos registrados. Describe la transición del proceso de trabajo utilizado en la asistencia a los municipios del sur de Bahia, anteriormente con el sello fiscalizador y restricto a la atención primaria, para adopción del apoyo institucional como una propuesta de conducta articulada e integrada con las demás áreas técnicas. La implantación del método empleó la estrategia de humanización dirigida a ampliar la participación de los trabajadores en la gestión, buscando una actuación más eficaz y cualificada...